Aspectos relacionados com a aquisicao, gestao e alienacao dos bens do estado sao tratados em. Aspectos relacionados com a aquisicao, gestao e alienacao dos bens do estado sao tratados em profundidade. Policia administrativa incide sobre bens, direitos e atividades. Modulo ii direito administrativo aula 9 1 bens publicos. As contas sao agrupadas segundo suas funcoes, possibilitando. Pdf on jun 1, 2016, giorgio romano schutte and others published bens publicos globais. Otto mayer, em 1886, em livro publicado em alemao, a respeito do direito. Bens publicos direito administrativo apostila gratis. Tudo aqui gira ao redor da literatura, seja ela nacional ou estrangeira.
O tema deste livro e o regime juridico dos bens publicos. Download bens publicos funcao social e exploracao economica. Os bens publicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigencias da lei. Na constituicao federal existe a especificacao dos bens da uniao art. Administracao, seguindose o ressarcimento dos bens e a nulidade do ato ilicitamente praticado. Jan 12, 2018 modulo ii direito administrativo aula 9 1 bens publicos matheus carvalho joao lins1972. Bens publicos e privados trabalho academico marciocoelho2017. Rua henrique schaumann, 270, cerqueira cesar sao paulo sp. Publica capitulo 14 o processo administrativo capitulo 15 bens publicos. Aspectos relacionados com a aquisicao, gestao e alienacao dos bens do estado. Os bens publicos no ordenamento juridico patrio ambito juridico. O autor procura dar um enfoque economico ao tema, coisa rara na doutrina. Bens publicos nao estao sujeitos a usucapiao sao imprescritiveis.